A veracidade das informações providas é de responsabilidade do manifestante. Ao clicar no botão que indica a sua aceitação, você declara ter mais de 18 anos e estar de acordo com o Código de Conduta Ética e com as Políticas de Privacidade adotadas pelo Hospital e Maternidade Galileo. Como também declara, neste ato, possuir os necessários poderes para assumir as declarações previstas neste Termo.

Caso o manifestante possua menos de 18 anos, este deverá ser representado por um responsável legal, para que possa manifestar as suas informações.

Importante: após o recebimento e validação das informações, o Canal de Denúncias encaminhará os dados recebidos para o comitê específico. Este comitê é o responsável por investigar a denúncia e coletar, caso necessário, provas e evidências, bem como adotar as medidas cabíveis quando assim entender necessário, sempre de acordo ao Código de Conduta Ética da Instituição.

Os usuários denunciantes do canal, colaboradores, clientes/pacientes, terceiros, parceiros ou qualquer outra parte interessada, não serão identificados em nenhuma hipótese, se assim o desejarem. O anonimato e o sigilo estarão sempre garantidos.

No entanto, a pessoa que pratica essa ação deve estar pautada de boa-fé, ou seja, deve levar a conhecimento do Canal de Denúncias apenas o que sabe ou que em tese tenha presenciado.

O denunciante poderá responder tanto na esfera civil por danos morais e materiais. Como na esfera penal tornando-se fato muito mais grave de “Noticia Falsa de Crime”, provocar a ação, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado: Pena: Detenção, de 1 a 6 meses, ou multa.